Aviso legal

INFORMAÇÕES LEGAIS

Em conformidade com as disposições da lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, para a confiança na economia digital (LCEN), é indicada aos usuários do site atelieroem.fr a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e do seu acompanhamento.

1. EDITOR DO SITE

Denominação: Atelier OEM+
Forma jurídica: Empresário individual
Nome do responsável: FRANCO Samuel Joaquim Michel
SIREN: 918 388 885
SIRET: 91838888500025
Número de IVA intracomunitário: FR07918388885
Endereço: 31 Allée des Dryades, 36330 Le Poinçonnet, França
Telefone: +33 7 82 79 36 25
E-mail: contact@atelieroem.fr

2. HOSPEDAGEM DO SITE

Shopify International Limited
Victoria Buildings, 2nd floor, 1-2 Haddington Road
Dublin 4, D04 XN32, Irlanda
Site: www.shopify.com

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site atelieroem.fr (textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones) está protegido pelo direito da propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, seja qual for o meio ou o processo utilizado, sem autorização prévia por escrito do editor.

4. DADOS PESSOAIS

Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei Informática e Liberdades, dispõe de um direito de acesso, de retificação, de apagamento e de portabilidade dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, entre em contato conosco através de: contact@atelieroem.fr

5. LITÍGIOS

O presente site está sujeito ao direito francês. Em caso de litígio, apenas os tribunais franceses serão competentes. Para qualquer litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a um procedimento de mediação convencional ou a qualquer outro meio alternativo de resolução de litígios.